EU DEFENDO QUE SÓ COM CONHECIMENTO PODEMOS TRANSFORMAR, MINHA
MISSÃO É ENSINAR OS EMPRESÁRIOS A ENTENDER SEU REGIME TRIBUTÁRIO
RENATA VIANA
Diagnóstico da Situação Fiscal da empresa, por meio de minucioso levantamento dos débitos e Créditos junto Fazenda Pública em âmbito estadual ou federal. Com emissão de parecer conclusivo da análise completa para apontar as cobranças indevidas do Fisco, caso seja aplicável ao caso concreto.
Consultoria e Planejamento tributário, com entrega de relatório apontando o regime tributário mais adequado para cada empresa considerando o segmento especifico.
Elaboração de defesas administrativas e acompanhamento de processos administrativos, compreendendo a elaboração de impugnações, recursos e procedimentos visando a recuperação de valores pagos indevidamente, apresentação de impugnação aos lançamentos tributários realizados fora do estrito cumprimento da legalidade.
Consultivo para Advogados que necessitem de parecer técnico juridico, para caso concreto de cliente pessoa física ou jurídica.
Sustentação oral no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apresentação de memoriais e despachos presenciais junto ao Tribunal e Varas na capital- Cuiabá.
Elaboração e Condução de processos judiciais, desenvolvendo teses, promovendo apresentação de defesa nas ações de execução fiscal, propositura de ações contra exigências fiscais, inclusive de caráter preventivo, e objetivando a restituição do tributo, bem como a interposição de recursos e a realização de sustentações orais junto aos Tribunais, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em defesa dos interesses do cliente;
Consultoria mensal empresarial na área tributária, com a prestação de serviço de análise da constitucionalidade e da legalidade da exigência fiscal, bem como orientação sobre a correta aplicação da legislação ao caso concreto vivenciado pela Empresa.
Análise sobre a utilização dos incentivos fiscais existentes no Programa de Desenvolvimento Industrial de Mato Grosso (PRODEIC). Com emissão de parecer com o correto enquadramento do benefício que pode ser utilizado, bem como todas as condicionantes exigidas pela legislação para fruição de tal benefício.
Apresentação de processos de credenciamento para exportação junto a SEFAZ MT e caso necessário via judicial para efetividade de tal direito, caso existente no caso concreto.
Apresentação de pedidos de transação junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN, para regularização de débitos federais da pessoa física ou jurídica.
